"O relatório de Gonçalves Dias sobre a instrução pública no Império"

Livro: “Percorrendo becos e travessas: feitios e olhares das Histórias de Caxias”. Organização de Jordânia Pessoa e Salânia Melo. Teresina : EDUFPI. 2010.

“O relatório de Gonçalves Dias sobre a instrução pública no Império”, primeiro artigo do livro e de autoria do doutor em História pela UFF, Alcebíades Costa Filho, prendeu minha atenção assim que li seu parágrafo inicial. Eu não fazia ideia de que o nosso poeta-mor foi encarregado de uma tarefa tão importante como essa. Além disso, com a leitura pude perceber que os problemas atuais enfrentados pelos atores da educação pública brasileira têm origem e raízes mais antigas do que eu imaginava, com conseqüências que perduram até hoje.

Eis o resumo do que eu absorvi do artigo.

O poeta caxiense foi incumbido, em meados de 1850, pelo Governo Imperial de D. Pedro II de vistoriar a situação da educação pública das províncias do norte do país, a saber, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia, com o objetivo de fazer um relatório discriminando os problemas encontrados e apontando soluções.

O documento que traz o relatório de Gonçalves Dias foi apresentado à Secretaria de Estado do Império e elucidava, com fidedignidade e veracidade, os problemas nos três níveis educacionais – primário, secundário e superior – por província. Gonçalves Dias expõe que:

1. Em todas as províncias o número de alunos matriculados era desproporcional ao grande contingente de pessoas em idade escolar.

2. A frequência às aulas era irregular.

3.Professores da época recebiam baixas remunerações, gerando acúmulo de empregos, especialmente no MA e CE. Além disso, sua qualificação profissional era ruim.

4.Metodologia de ensino e material didático inadequados e sem muita uniformidade com os das outras províncias.

5.Ens. secundário voltado para a preparação dos alunos para as carreiras acadêmicas de medicina e direito.

6.Predomínio do uso de disciplinas isoladas, que os alunos estudavam como e quando quisessem, “concluindo no tempo em que pode” (Gonçalves Dias, apud FILHO, Alcebíades Costa, in PESSOA, MELO, 2010).

7.Ensino voltado somente para a teoria na única Escola Normal das sete províncias, situada na Bahia.

8.Os Seminários que preparavam para o ofício religioso tinham problemas estruturais, financeiros e de ensino.

9.Índios e escravos ou não recebiam educação alguma ou, no olhar do poeta, o nível desta era insuficiente.

De acordo com a análise feita por Costa Filho, Gonçalves Dias propôs diversas medidas para solucionar os problemas levantados, entre as quais: (1) intervenção direta do governo central, (2) maior participação da Igreja Católica em incentivar a população a buscar instrução escolar e educação moral e social e (3) criação de escolas politécnicas, voltadas para a educação de nível técnico útil à crescente indústria e comércio brasileiros, e universidades, incentivando o estudo das ciências.

O relatório permaneceu engavetado na Secretaria de Estado e, mesmo depois de décadas, quando da proclamação da República, a situação descrita pelo poeta continuava sem mudanças.

“A tarefa do intelectual é a de agitar idéias, levantar problemas, elaborar programas ou apenas teorias gerais”. (BOBBIO E MATTEUCCI, 1986.)