Livro: “Percorrendo becos e travessas: feitios e
olhares das Histórias de Caxias”. Organização de Jordânia Pessoa e Salânia
Melo. Teresina : EDUFPI. 2010.
“O relatório de Gonçalves Dias sobre a instrução pública no
Império”, primeiro artigo do livro e de autoria do doutor em História pela UFF,
Alcebíades Costa Filho, prendeu minha atenção assim que li seu parágrafo
inicial. Eu não fazia ideia de que o nosso poeta-mor foi encarregado de uma
tarefa tão importante como essa. Além disso, com a leitura pude perceber que os
problemas atuais enfrentados pelos atores da educação pública brasileira têm origem
e raízes mais antigas do que eu imaginava, com conseqüências que perduram até
hoje.
Eis o resumo do que eu absorvi do artigo.
O poeta caxiense foi incumbido, em meados de 1850, pelo Governo
Imperial de D. Pedro II de vistoriar a situação da educação pública das
províncias do norte do país, a saber, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do
Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia, com o objetivo de fazer um relatório
discriminando os problemas encontrados e apontando soluções.
O documento que traz o relatório de Gonçalves Dias foi
apresentado à Secretaria de Estado do Império e elucidava, com fidedignidade e
veracidade, os problemas nos três níveis educacionais – primário, secundário e
superior – por província. Gonçalves Dias expõe que:
1. Em
todas as províncias o número de alunos matriculados era desproporcional ao
grande contingente de pessoas em idade escolar.
2. A
frequência às aulas era irregular.
3.Professores
da época recebiam baixas remunerações, gerando acúmulo de empregos, especialmente
no MA e CE. Além disso, sua qualificação profissional era ruim.
4.Metodologia
de ensino e material didático inadequados e sem muita uniformidade com os das
outras províncias.
5.Ens.
secundário voltado para a preparação dos alunos para as carreiras acadêmicas de
medicina e direito.
6.Predomínio
do uso de disciplinas isoladas, que os alunos estudavam como e quando
quisessem, “concluindo no tempo em que pode” (Gonçalves Dias, apud FILHO,
Alcebíades Costa, in PESSOA, MELO, 2010).
7.Ensino
voltado somente para a teoria na única Escola Normal das sete províncias,
situada na Bahia.
8.Os
Seminários que preparavam para o ofício religioso tinham problemas estruturais,
financeiros e de ensino.
9.Índios
e escravos ou não recebiam educação alguma ou, no olhar do poeta, o nível desta
era insuficiente.
De acordo com a análise feita por Costa Filho, Gonçalves Dias
propôs diversas medidas para solucionar os problemas levantados, entre as
quais: (1) intervenção direta do governo central, (2) maior participação da
Igreja Católica em incentivar a população a buscar instrução escolar e educação
moral e social e (3) criação de escolas politécnicas, voltadas para a educação de
nível técnico útil à crescente indústria e comércio brasileiros, e
universidades, incentivando o estudo das ciências.
O relatório permaneceu engavetado na Secretaria de Estado e,
mesmo depois de décadas, quando da proclamação da República, a situação
descrita pelo poeta continuava sem mudanças.
“A tarefa do intelectual é a de agitar idéias, levantar
problemas, elaborar programas ou apenas teorias gerais”. (BOBBIO E MATTEUCCI,
1986.)
